22/11/2017

Sobrenome só do pai? Como pedir a mudança do sobrenome do filho

Conhecem a regra do sobrenome aqui na Itália?

Escrevi um post há um tempo (leia: Sobrenome na Itália - regra pra nascimento ...) com devida atualização, sobre como funciona a atribuição de sobrenomes, hoje venho falar sobre o pedido de mudança do sobrenome, pois fiz recentemente o da minha filha.



A regra atual é:
- a priori: sobrenome(s) do pai
- se o casal desejar: acrecentar sobrenome(s) da mãe

Porém, se um dos dois (ou os dois) tem mais de 1 sobrenome, fica uma coisa muito longa e não pode escolher (imediatamente) quais colocar. Entram todos e basta! 

Portanto, há dois caminhos:

- colocar só os do pai e, se desejar, pedir na Prefettura para valer a regra brasileira e acrescentar o da mãe (um só, ou todos, como quiser, na ordem que quiser)
- colocar TODOS os do pai e TODOS os da mãe, sendo os da mãe sempre e indiscutivelmente após o do pai e ficar por isso mesmo, ou pedir também posteriormente na Prefettura a alteração. 

Nós fizemos a primeira opção e Laura teve seu primeiro registro com os sobrenomes do pai. Posteriormente fizemos o pedido da mudança do sobrenome na Prefettura. 

E como se faz?


Primeiramente, o pedido deve ser feito pelo cidadão italiano. 
Baixar o módulo no site da Prefettura (aqui como exemplo o meu caso: Prefettura di Roma). Preencher devidamente as lacunas, especificando a mudança do sobrenome e, principalmente, o motivo. Nós de dupla cidadania, ou um dos genitores brasileiros, podemos escrever pra fazer valer a regra do nosso país de origem, no qual é possível escolher a ordem e quais sobrenomes a criança vai herdar dos pais. Eu coloquei até o trecho da normativa brasileira que esclarece isso, devidamente traduzido, sendo:

NSCGJ - NORMAS DE SERVIÇO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Seção III - Do Nascimento - 33.2. Poderão ser adotados sobrenomes do pai, da mãe ou de ambos, em qualquer ordem.

E então, colocar uma marca da bollo de 16 Euros e enviar pelo correio ou entregar pessoalmente, segundo instruções da Prefettura. 



Quanto tempo demora?

Fiz o pedido no começo de agosto e agora, final de novembro saiu o decreto final. 
Cerca 1 mês depois, me ligaram da Questura, para comparecer e levar documentos, apenas para verificação. 
Outro mês depois ligaram para comparecer à Prefettura, setor Cambio Cognome, assinar o Decreto (precisa levar uma marca da bollo de 16 Euros. 
Mais outro mês para o Decreto final (e mais outra bollo de 16). 

Com o Decreto em mãos é preciso ir à Comuna no setor Cambio Cognome e entregar o Decreto. Após o registro, ir  à Agenzia delle Entrate com cópia do Decreto para trocar o Codice Fiscale e em seguida, demais documentos. 

Observação


Já ouvi relatos de casais que conseguiram colocar na ordem que queriam diretamente no primeiro registro da criança, ouvi também dizerem que não se coloca sobrenome da mãe, etc. A normativa é a que estou publicando, qualquer outro "jeitinho" ou "brecha" é azar ou sorte, como todo serviço público aqui, tem muita desinformação dos procedimentos e eventuais atualização dos mesmos. 
Faça valer seus direitos. 


Baci a tutti!


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2 comentários:

  1. otimo artigo! Bom saber que agora è possivel.

    Sempre achei, uma enorme discriminaçao e falta de respeito com as mulheres aqui na Italia.

    AUGURi e FIGLIE FEMMINE!!!!!
    :)

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