20/08/2018

Direito ao registro de residência - como funciona

Residenza Anagrafica


Para usufruir de benefícios e direitos aqui na Itália, é preciso ser residente, o que não significa apenas morar em alguma cidade italiana, mas fixar residência fazendo o registro da mesma na "Anagrafe". 

O que acontece muito atualmente, é de alugar um quarto ou inteiro apartamento que não dá direito a esse registro da residência (pois deve ser autorizado pelo proprietário do imóvel). Porém, existe uma alternativa: a residência fictícia. 

"L’iscrizione alla anagrafe comunale è un diritto soggettivo* e non concessorio riconosciuto dal nostro ordinamento (Legge anagrafica, n. 1228 del 24.12.1954) a tutti i cittadini che ne hanno facoltà (nota 1)"

Portanto, amparado pela lei, um cidadão não pode de jeito nenhum residir no país sem ter o registro oficial da residência, que permite fazer a carta de identidade, a carteira de saúde, o "permesso di soggiorno", abrir conta corrente em banco, etc. 



Residenza Fittizia


Conseguir a residência fictícia é mais fácil se já se era residente na cidade e eventualmente mudou de endereço, para o qual não é permitido transferir o registro. 

Pois quando se muda de habitação, normalmente a residência já é cancelada pelo proprietário do imóvel (justamente para dar lugar ao registro de outra pessoa) e aparece no sistema público como "irreperibile", ou seja, não rastreável. 

Mas não quer dizer que uma pessoa que acaba de chegar na cidade ou mesmo na Itália, não tenha o direito de ter esse tipo de residência também chamada de "virtual". 

O primeiro passo é procurar o Serviço Social da Comuna onde reside, expor a situação e depois de uma entrevista e cadastro, a pessoa será orientada em como proceder. 

Algumas cidades, como Milão, por exemplo, o contato se faz através de Associações e "Centri di Ascolto". 

Se informe!
Ser residente é um direito do cidadão presente em solo italiano. 

Links que falam a respeito:

https://www.fiopsd.org/la-residenza-un-diritto/

http://www.associazionecittadinidelmondo.it/news/residenze-fittizie-a-roma


Arrivederci


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