26/03/2016

Como faço para me casar na Itália?



Casamento na Itália



Qual o procedimento para realizar um casamento entre um cidadão brasileiro e um cidadão italiano ou entre dois brasileiros regularmente presentes na Itália (com permesso di soggiorno)?

Quem se casa na Itália mesmo se é estrangeiro, está sujeito às leis italianas de direito familiar. Para se casar aqui com um cidadão italiano ou um estrangeiro, não precisa ter o permesso di soggiorno, precisa apenas de um documento de identidade válido (por exemplo o passaporte). Porém um dos dois deve ser residente no país.

O que deve ser feito?


O cidadão brasileiro que quer se casar na Itália deve pedir no Consulado ou Embaixada brasileira na Itália o "nulla osta" para casamento. O "nulla osta" é o nada consta, uma declaração na qual resulta que, em base às leis do próprio país, não existem impedimentos ao matrimônio.

Uma vez obtido o "nulla osta" é necessário comparecer no Departamento de Legalização da Prefeitura (ufficio legalizzazione) para autenticar a assinatura do embaixador ou cônsul.

Em seguida, devem comparecer à comuna de residência, no "Ufficio Matrimoni" da "Anagrafe" e apresentar a seguinte documentação:

• documento de identidade válido para ambos os futuros esposos;

• certidão de nascimento inteiro teor (legalizado pela MRE da região, traduzido e legalizado no consulado italiano no Brasil);

• nulla-osta emitido pelo Consulado ou Embaixada brasileira (saiba como solicitar no Consulado Brasileiro em Roma);

• auto-certificado de estado civil (declaração de solteiro) e residência;

• um selo de 16 euros (marca da bollo).

Se for realizar também o religioso, deve apresentar o pedido feito ao padre ou ministro de outro culto de casamento que celebrará o mesmo. Assim, o oficial responsável pelo estado civil da comuna vai fixar a data para o juramento.

No dia fixado será trocada a promessa de matrimônio diante deste oficial. No juramento é preciso estar presente duas testemunhas para cada um dos cônjuges. Em caso de testemunhas estrangeiras, esses devem ter um Permesso di Soggiorno válido.

Caso necessário, é possível fazer o pedido de intérprete pra a cerimônia.

Posteriormente será feita a publicação, ou seja, será exposto o matrimônio com nome dos esposos e lugar onde se casarão no Albo Pretorio da comuna (como um diário oficial). A publicação do matrimônio tem como objetivo avisar à comunidade sobre o matrimônio e permitir que sejam apresentados eventuais impedimentos antes que o casamento seja celebrado.

Depois de 8 dias da publicação, vem emitido o certificado.

Este documento deverá ser entregue dentro de 180 dias ao oficial do estado civil da comuna de residência para fixar a data do casamento.

Essas são as regras gerais, existem casos particulares nos quais se diferenciam das regras gerais. Consultar a comuna de residência.


44 comentários:

  1. Olá, gostaria de saber sobre o matrimônio entre pessoas do mesmo sexo. Você poderia me dar informações? Obrigada.

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    1. foi aprovada a lei. pode se casar

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    2. Carol, meu caso é esse também, vamos trocar umas informações? philosophic@icloud.com

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  2. Ola, Diante desse novo acordo da Apostila, vou precisa reconhecer a documentação junto ao consulado/embaixada?

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  3. Boa noite querida, tudo bem? Preciso muito da sua orientação... você poderia me ajudar? Sou brasileira e divorciada desde 07/2015, vou me casar com um americano também divorciado desde 02/2015 que é residente em Nápoles. Já tenho organizado os documentos para a Nulla Osta, mas gostaria muito de saber qual a documentação necessária para apresentarmos na Comune de Napole para podermos realizar o casamento civil. Aguardo ansiosa sua resposta...

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    1. o processo é o mesmo, na sua certidão de inteiro teor deve sair também o divorcio no final,

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  4. Boa tarde,

    Sou Brasileira e vou me casar na Itália com meu noivo que é Italiano, posso providenciar todos esses documentos na Itália ou tenho que retorna ao Brasil pra solicitar esses documentos.

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    1. Os documento brasileiros você pode pedir pra alguém obter pra você no Brasil, como a certidão de nascimento inteiro teor.

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  5. Ola
    Sou brasileira e vou me casar na italia, estou provideciando os docs para fazer os transmite, irei mes que vem para ficar os 90 dias e dentro desse periodo vamos fazer a publicação e depois no comune marcar a data.
    A minha pergunta é... quando eu retornar a italia na data que foi marcada o matrimonio eu consigo solicitar a prorrogação da minha estadia de 90 dias para mais tempo e ficar legalmente no pais ou não preciso? Sei que para obter a cidadania leva uns 5 a os +/-.
    obrigada

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    1. você se casando tem que dar entrada no permesso familiare

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  6. Carla, boa noite.

    Eu vou no cartório solicitar minha certidão de nascimento de inteiro teor... Após obter a certidão, eu tenho que ir na ERERIO e após solicitar a tradução no consulado da Itália no Rio?
    Como é feita essa tradução? Eu devo per forza traduzir no consulado ou posso fazer uma tradução juramentada e depois levar no consulado para inserir no sistema? Ou não precisa levar no consulado? Eu posso levar a tradução juramentada diretamente para a Itália?

    Muito obrigado pela sua ajuda.


    Abraços

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    1. reconhece firma e manda pra ererio, depois traduz com tradutor juramentado e ele apostila. Apos mudarem para o apostilamento nao precisa mais legalizar no consulado.

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  7. Olá, Carla! Tudo bem?
    Gostaria que me tirasse algumas dúvidas se possível:
    Estou indo pra Itália sem o visto para me casar (apenas no civil) com minha namorada italiana.
    Do Brasil só preciso levar o passaporte, certidão de nascimento e o certificado de estado civil?
    O resto consigo direto na Itália?
    E após isso já posso dar entrada no pedido de permesso familiare?

    Obrigado!

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    1. isso mesmo, após o casamento dá entrada no permesso. boa sorte.

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    2. E aí, conseguiu? Eu tbm vou fazer a mesma coisa. Mas no caso a italiana sou eu, e a minha namorada é brasileira.

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  8. Bom dia! Eu vou me casar na Itália e estou meio perdida na sequência dos eventos.
    Primeiro pego os documentos brasileiros, faço o apostilamento e depois faço a tradução juramentada?
    Ou tenho que fazer o apostilamento da tradução juramentada?
    Posso fazer a tradução na Itália ou tem que ser feita no Brasil?

    Agradeço se puder me ajudar.

    Margareth

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    1. O apostilamento é a validação da tradução. Portanto tradução primeiro e apostilamento depois. Ambos no Brasil.

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  9. Olá Carla, boa tarde.

    Fiquei com dúvidas em relação à resposta do comentário de 13/03/17 as 10:14 pode me ajudar por gentileza?
    Sabe me informar se essa solicitação de tradução e apostilamento da Certidão de nascimento é padrão para todas as "Comune" minha dúvida é exatamente essa, meu noivo entrou em contato com a Comune de Ponzano Veneto e foi informado que não precisa tradução ou apostilamento desse documento, vi esse comentário e fiquei preocupada.
    Você teria o modelo desse auto-certificado de estado civil?
    E esse documento é necessário reconhecer firma no Brasil?
    Desde já agradeço à atenção.

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    1. é padrão pra ter validade na Itália . Porém se a Comuna informou a vcs , tente seguir o procedimento deles. Porém sabe-se que todo documento brasileiro precisa ser traduzido e apostilado.

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  10. Ciao Carla... Meu namorado está lá há 07 meses, e é italiano. Irei em Junho. Pra eu morar lá, preciso me casar com ele? De quais documentos preciso para morar lá com ele?!

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  11. ola carla me tira uma duvida meu nome e adriano sou casado com meu companheiro que e italo-brasiliano me casei o ano passado estamos querendo ir morar na italia eu falo italiano ho imparato con lui gostaria de saber qual documentacao eu tenho que levar para pedir o permesso di soggiorno e se ele precisa ir na frente com a certidao de casamento apostilada traduzida juramentada , e outra duvida a certidao apostilada tem que ter validade ou nao ? depois que ele chegar pegar o ap e mudar a residencia dele eu ja posso ir e dar entrada no permesso ? ele precisa estar trabalhando ou seja ter busta paga para eu poder pedir meu permesso? lembrando que ambos somos cabeleireiros autonomnos me da luz rsrsrrsrs se vc puder pois estamos perdidos . desde ja muito grato

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    1. Olá, não precisa comprovar renda não, só precisa transcrever a certidão de casamento no consulado italiano , para o comune onde seu marido é residente, ou entao ele levar a certidão diretamente no comune onde mora. Se ainda tem que fazer a residência é bom que ele faça tudo antes, depois você vai e pede o permesso. boa sorte.

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  12. Olá. Gostaria de saber se tem como dois turistas brasileiros se casarem na Itália?

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    1. No civil não, pois como fala no artigo, um dos dois precisa ser residentes.

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  13. Bom dia Clara, tudo bem?
    Sou Italiano e me casei em Roma com meu namorado brasileiro mês passado. Agora precisamos dar entrada nos documentos dele e estamos perdidos. Temos que fazer o permesso di soggiorno ou a carta de soggiorno? Você saberia me informar onde devo fazer se no caso de cônjuge faço nos correios ou vou diretamente na questura? E outra dúvida seria pra ele trabalhar, qual documento ele apresenta se caso tiver que fazer permesso? Pois até sair o permesso vai meses. Obrigado

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    1. Se já estão na Itália, dependendo da cidade pode-se ir diretamente à questura, fazer o primeiro Permesso di Soggiorno, algumas cidades somente através do kit dos correios, na dúvida vá à questura primeiro com todos os documentos em maos. Para trabalhar precisa sair o permesso, alguns aceitam só o recibo. boa sorte.

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  14. Olaaa meu noivo é italiano e vamos nos casar aqui no Brasil...como se faz para reconhecer esse casamento na Itália?

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    1. Tem que traduzir e apostilar a certidão de casamento de vcs e ele apresenta no Comune onde é residente na italia, para a transcrição.

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  15. Olá meu noivo esta na italia para o reconhecimento da sua cidadania, mas ele ja é residente, tem codigo fiscale, e ja solicitou seu permesso, enquanto não sai a cidadania podemos nos casar na cidade Italiana onde ele já é residente e aguarada sua cidadania? Sei que posso ficar 90 dias com ele, nesses 90 dias daria tempo para nos casar? Enfim obrigada, estou meio perdida.....

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    1. Se ele já tem residência anagráfica e já está legal no país, teoricamente vcs já podem se casar. Em todo caso, como as regras geralmente mudam de cidade a cidade, fale pra ele se informar no comune onde é residente.

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  16. Desculpe minha ignorância. ..mas o que significa apostilar e onde se faz?

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    1. segundo as novas normativas, o apostilamento é o processo que substitui a validação e autenticação pelo Ministerio das Relações Exteriores e o Consulado italiano. Quem faz são os cartórios-tabelião de notas, nos documentos com firma reconhecida e traduzidos com tradutor juramentado.

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  17. Olá Carla, a legalização e traduçao da minha Certidão de Nascimento posso fazer ja estando aqui na Italia?

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  18. Olá Carla me chamou mirley e sou brasileira. meu namorado é paquistanes mais mora na Itália há 3 anos queremos nos casar na italia ..Isso eh possível?

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    1. Se ele tem documento regular e residência, podem sim.

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  19. oi carla queria tirar uma duvida eu me caso na comune in italia e depois caso no brasil religioso eu sou brasileira lui italiano quais documentos (pro religioso)dele que precisa?e os documentos tem que traduzir e legalizar no brasil ?ou pode fazer isso aqui?e em que ser apostilado aqui ou no brasil to confusa obraigada

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    1. isso você tem que se informar na igreja que vai se casar, não é uma coisa civil, portanto, pergunte na igreja, normalmente tem que comprovar batismo, crisma, etc..

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  20. Bom dia Carla, me ajuda tirar minha duvida por favor....
    Sou brasileira e ja estou providenciando os docs para dar entrada no comune de Italia, levando segunda via de certidão de nascto , declaração de solteira e demais docs pessoais e tbm o preenchimento do formulario que pede, a minha duvida é.... a certidão de nascto precisa ser de inteiro teor? já tendo esse jg de docs preciso levar aqui no escritorio Regional do Miniaterios das Relações Exteriores para çegalizarem ou nao precisa mais? pq apos isso terei que ir no consulado de milano onde é sa jurisdição da citta que meu noivo vive, lá eles vão emitir essa declaração de nulla osta para então dar entrada no comune? mé esse o procedimento .
    No aguardo
    Obrigada

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    1. Sempre de inteiro teor, pois mostra todas as alterações (casamento, divorcio, etc), precisa ter firma reconhecida , tradução e apostilamento (procedimento que substitui atualmente a passagem pelo MRE e legalização no consulado), tudo no Brasil. o restante do procedimento ok.

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  21. ahh outra duvida Carla, os docs de certidão de nascimento e declaração de solteira precisa ser traduzida aqui no brasil ou não mais?

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    1. todo documento brasileiro traduzido e apostilado no Brasil

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