02/10/2010

Direito à Saúde

            Eu havia falado num post sobre como funciona o sistema de saúde na Itália, sobre como tirar a Tessera Sanitária, mas não falei que é preciso ir daqui do Brasil com um documento que dê direito à  Assistência Médica  Pois, todas as pessoas devem possuir uma seguridade médica para conseguir o "permesso di soggiorno" .
         Existem basicamente 2 tipos possíveis: o acordo bilateral Brasil - Itália (IB2) e um seguro privado INA ASSITALIA. Os dois dão direito à utilização do sistema emergencial de saúde, ou seja, pronto-socorros em caso de emergência.
        O Ministério da Saúde emite um certificado reconhecido em acordo firmado com diversos países, entre eles a Itália, chamado CDAM – Certificado de Direito a Assistência Médica. Com o CDAM, é possível obter o IB2. Vejam informações no site.
             Para conseguir o CDAM / IB2 é necessário ser contribuinte do INSS no Brasil por no mínimo 1 mes (informação a ser verificada anualmente, pois podem haver mudanças).
            Como estudantes, por exemplo, pode-se pagar a primeira contribuição. Para o cadastro no INSS, primeiramente é necessário ter um número da previdência social (INSS). Isso pode ser feito online no site ou pelo telefone 0800 780 01 91 tendo em mãos as seguintes informações:

Nome completo
Data de nascimento
- Nome do pai
Nome da mãe
Número do CPF e RG
Carteira de trabalho – número e série (no caso de enquadramento de autônomo)
Número do título de eleitor
Endereço e CEP

         Para conseguir o IB2,  deve-se dirigir pessoalmente até a unidade descentralizada do SUS, no endereço (em São Paulo):

Av. Nove de Julho, 611 – 2º andar – sala 202
Horário de atendimento: 8h00 às 13h00
Tel. 3241.2197
Prazo para retirada: 3 dias úteis

Portanto os seguintes documentos:

_ RG - cópia e original
_ CPF - cópia e original
_ Passagem – cópia e original
_ Passaporte – original e cópia do passaporte, da parte com número e o nome da pessoa (4 primeiras páginas)
_ Comprovante de residência – cópia e original
_ GRPS – da última contribuição – cópia e original
_ Declaração dizendo quanto tempo vai ficar no exterior.

         Para a obtenção do INA ASSITALIA, quando chegar à Itália, vá à agência do INA ASSITALIA mais próxima e pegue o valor correto para sua situação e a conta para o depósito nos correios (Poste italiane). O valor para um ano é de cerca de 99,00, sendo que no ano seguinte, quando da renovação do Permesso di Soggiorno, deverá ser pago novamente.
         A escolha entre o INA ASSITALIA e o IB2 é puramente preferencial, pois os dois dão a mesma cobertura, e quase pelo mesmo preço. Relembrando que, o valor pago para o IB2 conta como contribuição para o INSS, logo, esse valor não será perdido.
         
         Estou indo na segunda feira tirar meu visto no consulado e vou aproveitar e tirar minha CDAM, aproveitar que ainda estou trabalhando e já recolho o INSS.
          Até mais!

10 comentários:

  1. oi... mto bom o seu blog com mtas informacoes.. te vi numa comu... ai vim aki xeeretar..rsrs....eu moro em venezia...

    visite o meu blog tbm http://suonatadiinverno.blogspot.com/

    bj

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  2. legal renata seu blog, ja estou seguindo.. Obrigada pela visita, e é claro, é sempre bom ter contatos com brasileiros pela Itália.bjus

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  3. Oi Carla tudo bem?
    Estou indo p Italia e estou com dúvida referente ao sistema de saúde...Meu marido e eu temos cidadania portuguesa e já estamos inscritos no sistema de saúde europeu...Meu marido tem um problema cardiaco, e faz controles a cd 6 meses e estamos preocupados com relação a isso...Só essa inscriçã por Portugal basta?
    Amo seu blog...
    Parabéns!!!
    Super agrdeço desde já...

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    1. Voces estao vindo à passeio ou para morar? SE vierem morar vao pedir a residencia e se inscrever no sistema de saude italiano, normalmente.

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  4. Oi Carla.
    Estou indo para Milan em janeiro e minha esposa está gravida, será que com o ib2 eles fazem o parto dela lá?

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    1. sim, consegue. Tem que chegar, validar o ib2, e se inscrever na asl.. Vcs tem cidadania? Permesso? ela pode pegar um permesso di cura medica tbm. boa sorte.

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  5. Oi Carla
    Estou indo a itália no dia 8/10, peguei me CDAM, gostaria de saber como faz se caso precisar usá-lo? Tenho que entregar na imigração? Validá-lo em algum lugar?
    Obrigada
    Angela

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    Respostas
    1. tem que valida-lo na AsL e pegar um medico de família.

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    2. Oi Carla. Estamos na Itália, temos o CDAM. Fomos fazer a tessera sanitária mas parece que os italianos aqui da região não sabem desse esquema. Caso eu precise usar atendimento médico emergencial, eu posso chegar a um pronto socorro e pedir atendimento? Por exemplo, pra crises de bronquite ou enxaquecas, eles atenderiam antes dessa tessera sanitária estar pronta? Obrigado

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    3. Casos de emergencia podem ser atendidos no pronto socorro, se não for classificado como emergencia você vai pagar o valor de um ticket *em torno de 30/35 euros máximo. Você tem que ir na ASL com o CDAM, mas nao pra fazer a tessera sanitaria, mas pra validar o acordo e escolher um medico. Insista, vá informado . boa sorte

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