17/05/2011

Istituizioni Italiane: le Regioni, le Province, i Comuni

                       Essa semana houve eleição para Síndaco dos comunes e províncias. Mas antes de explicar qual a função deles, vamos entender como é dividida a Itália, ou seja, as Instituições Italianas: le Regioni, le Province, i Comuni.
                         A Itália é dividida em Regiões, Províncias e Comunes segundo a Constituição.

- le Regioni = São 20 no total, desenvolvem suas próprias funções seguindo 4 princípios fundamentais: Direito ao estudo, cada região deve promover o crescimento cultural da população; Direito à saúde, onde cada região deve se preocupar e cuidar da saúde e bem estar da população; Direito ao trabalho, coordenando a atividade econômica, cooperativas e associações de trabalhadores autônomos; Valorização do território, eliminando o desequilíbrio econômico existente, promovendo o desenvolvimento homogêneo do território. 


               Cada região tem sua capital, capoluogo di regione, onde fica o Conselho Regional. Os conselheiros são eleitos pelo povo e o Presidente do Conselho Regional é nominado pelo Conselho. Há ainda o Comissário do Governo que tem a função de verificar se as leis regionais não batem de frente com as nacionais. A Giunta Regionale é o órgão executivo da Região, com acessores eleitos pelo Conselho e o seu presidente, são responsáveis pelas leis regionais.

- le Province = cada região tem sob sua tutela as províncias, composta por um grupo de comunes. São 110 províncias no total. Cada província tem a sua capital, no caso de Milão por exemplo: Milão é um comune da província do mesmo nome, pertencente à região Lombardia. As províncias também têm seus conselheiros provinciais, eleitos pelo povo e um Presidente nomeado por eles. E também a sua Giunta Provinciale, com Presidente e Conselheiros.


- i Comuni - São 8.094 comunes em toda Itália. Um comune pode ser denominado città só se for nominado por decreto pelo Presidente da República. Só têm o mérito os comunes que têm um passado histórico importante ou atual importância para o país. Os comunes que ganharam o título de città, têm em seu brasão uma coroa de ouro. Os comunes têm a função de representar a comunidade; promover o desenvolvimento e os interesses da comunidade; prestar serviço de estado civil e cartório; prestar serviço de polícia municipal.
                       Cada Comune tem seu Conselho Comunale, composto de um Sindaco e seus conselheiros (os quais variam em número de acordo com o tamanho do comune (em população), sendo mínimo 15 e máximo 80 conselheiros). O Síndaco e os conselheiros são eleitos pelo povo e o mandato dura 5 anos. Foram essas as eleições realizadas no último domingo e segunda-feira. Tem ainda a Giunta Comunale, eleita pelo Conselho após 90 dias da eleição dos conselheiros.

Brasão do Comune de Milão


                     E quanto ganha um político??
                     Bem, isso varia muito, de acordo com o cargo, população sob sua tutela, etc. Alguns exemplos: o Presidente da Região Lombardia ganha por volta de 12000; o Síndaco de Milão ganha por volta de 9000 euro, porém de um comune pequeno não passa de 2000 euro e os seus acessores, 1500 euro. Bem, tem ainda as mordomias né? Mas isso seria assunto para um outro post não é mesmo?
                    Baci!


Um comentário:

  1. Olá Carla querida, passei para desejar uma ótima semana para vc!!! Que post super interessante e completo. Para quem quer morar na Itália, é uma valiosa informaçao. Beijos.

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